Enunciado
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. Alício é brasileiro nato, tem 62 anos de idade e é membro do Ministério Público Estadual, com mais de dez anos de carreira. Thábata é brasileira naturalizada, advogada, tem 71 anos de idade e mais de vinte anos de atividade profissional. Joyce é brasileira nata, tem 40 anos de idade e é juíza federal com três anos de exercício. Com base apenas nas informações fornecidas, nestas situações, quanto à possibilidade de compor um Tribunal Regional Federal,
Alternativas
- A)
apenas Joyce poderá compô-lo.
- B)
apenas Alício poderá compô-lo.
- C)
apenas Alício e Joyce poderão compô-lo.
- D)
nenhum deles poderá compô-lo.
- E)
Alício, Thábata e Joyce poderão compô-lo.
Gabarito e comentário
Resposta correta: B
Alício atende ao requisito do quinto constitucional: é membro do Ministério Público com mais de dez anos de carreira e está dentro do limite etário. Thábata ultrapassa 70 anos e Joyce não tem cinco anos de judicatura federal.