Enunciado
Caso a União almeje realizar uma obra na respectiva sede, cujo projeto básico já foi elaborado, não se enquadrando como serviço comum de engenharia, orçada no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), em relação à qual foram adotados os procedimentos administrativos pertinentes e existem diversos interessados na contratação, com condições de realizar a avença, é correto afirmar que, à luz da Lei nº 14.133/2021, deve ser realizada
Alternativas
- A)
uma contratação direta por inexigibilidade de licitação em decorrência do objeto.
- B)
uma contratação direta por licitação dispensável em decorrência do valor.
- C)
uma licitação na modalidade concorrência em decorrência do objeto.
- D)
uma licitação na modalidade diálogo competitivo em decorrência do valor.
- E)
uma licitação na modalidade concurso em decorrência do objeto.
Gabarito e comentário
Resposta correta: C
A obra descrita, fora da hipótese de serviço comum de engenharia, deve ser contratada por concorrência. Na lei indicada, a modalidade decorre da natureza do objeto.