Enunciado
Suponha que a União pretenda realizar um contrato que preveja a operação continuada de sistemas estruturantes de tecnologia da informação. Nesse caso, de acordo com o disposto na Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que, cumpridas as devidas formalidades legais, a duração máxima de tal contrato terá prazo
Alternativas
- A)
de até cinco anos.
- B)
de até vinte anos.
- C)
de até quinze anos.
- D)
de até trinta e cinco anos.
- E)
indeterminado.
Gabarito e comentário
Resposta correta: C
A lei prevê prazo de até quinze anos para operação continuada de sistemas estruturantes de tecnologia da informação. Trata-se da hipótese específica descrita na questão.