FGV — Auditor Substituto — A embriaguez provocada pelo uso do álcool pode excluir a culpabilidade quando: — 2015

Banca
FGV
Órgão
TCE-RJ
Prova
TCE-RJ — Auditor Substituto — 2015
Ano
2015
Disciplina
Controle externo e Direito
Assunto
Embriaguez patológica e imputabilidade
Cargo
Auditor Substituto

Enunciado

A embriaguez provocada pelo uso do álcool pode excluir a culpabilidade quando:

Alternativas

  1. A)

    for preordenada;

  2. B)

    decorrer de força maior e diminuir a capacidade de entender a ilicitude do fato;

  3. C)

    for culposa;

  4. D)

    for patológica;

  5. E)

    for habitual.

Gabarito e comentário

Resposta correta: D

Embriaguez patológica pode repercutir na imputabilidade quando elimina capacidade de compreensão ou autodeterminação. Embriaguez voluntária comum não produz automaticamente essa exclusão. Portanto, a alternativa D é: for patológica.

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