FGV — Auditor Substituto — Anos após a celebração de uma doação sob condição suspensiva, até hoje não implementa — 2015

Alternativas

1. A)

   o donatário tem um direito adquirido, embora esteja suspenso o seu exercício até que a condição seja implementada;

2. B)

   o não-implemento do fato futuro e incerto caracteriza a revogação da doação;

3. C)

   tendo a condição sido expressa como razão determinante, a doação considera-se inexistente;

4. D)

   admite-se, em caráter excepcional, que a condição seja maliciosamente levada a efeito pela parte a quem aproveita o seu implemento;

5. E)

   enquanto a condição não se verificar, não se terá adquirido o direito a que visa o negócio jurídico.