FGV — Auditor Substituto — Maria é médica e pretende prestar concurso público, com a intenção de obter mais de u — 2015
Banca
FGV
Órgão
TCE-RJ
Prova
TCE-RJ — Auditor Substituto — 2015
Ano
2015
Disciplina
Controle externo e Direito
Assunto
Acumulação de empregos públicos
Cargo
Auditor Substituto
Enunciado
Maria é médica e pretende prestar concurso público, com a intenção de obter mais de um cargo público. A propósito do tema, é correto afirmar que:
Alternativas
A)
é ilícita a acumulação de cargo de médico de um hospital público com o cargo de professor de uma universidade pública;
B)
na acumulação remunerada de cargos públicos, o limite remuneratório incide sobre a soma das remunerações percebidas pelo servidor público;
C)
a administração pública deverá adequar a carga horária da servidora para possibilitar a acumulação remunerada de cargos;
D)
o cargo de auditor do Tribunal de Contas poderá ser acumulado com o cargo de médico, pois ambos são cargos com profissão regulamentada;
E)
no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a acumulação de cargo técnico-científico com um cargo de professor é condicionada à correlação de matérias entre os cargos.
Gabarito e comentário
Resposta correta: E
Acumular dois cargos públicos depende da hipótese constitucional e de horários compatíveis. A prova estadual exige também correlação temática no caso de professor e cargo técnico-científico. Portanto, a alternativa E é: no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a acumulação de cargo técnico-científico com um cargo de professor é condicionada à correlação de matérias entre os cargos.
Acumular dois cargos públicos depende da hipótese constitucional e de horários compatíveis. A prova estadual exige também correlação temática no caso de professor e cargo técnico-científico. Portanto, a alternativa E é: no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a acumulação de cargo técnico-científico com um cargo de professor é condicionada à correlação de matérias entre os cargos.