FGV — Auditor Substituto — O Estado X aufere receitas de variadas fontes. A alternativa que só compreende receit — 2015

Enunciado

O Estado X aufere receitas de variadas fontes. A alternativa que só compreende receitas derivadas é:

Alternativas

  1. A)

    royalties do petróleo, taxa pela fiscalização ambiental e taxa pela ocupação de imóvel cedido a particular;

  2. B)

    ICMS (imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços específicos), IPVA (imposto sobre a propriedade de veículos automotores) e taxa pela ocupação de imóvel cedido a particular;

  3. C)

    ICMS (imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços específicos), IPVA (imposto sobre a propriedade de veículos automotores) e ITD (imposto sobre a transmissão causa mortis ou doação);

  4. D)

    dividendos oriundos da participação societária do Estado em sociedade de economia mista, taxa pelo serviço público de combate a incêndio e ITD (imposto sobre a transmissão causa mortis ou doação);

  5. E)

    taxa pela ocupação de imóvel cedido a particular, royalties do petróleo e dividendos oriundos da participação societária do Estado em sociedade de economia mista.

Gabarito e comentário

Resposta correta: C

Receitas derivadas decorrem do poder de império estatal, como impostos. Receitas originárias resultam da exploração do patrimônio ou da atividade econômica do ente. Portanto, a alternativa C é: ICMS (imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços específicos), IPVA (imposto sobre a propriedade de veículos automotores) e ITD (imposto sobre a transmissão causa mortis ou doação).

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