FGV — Auditor Substituto — O Estado X aufere receitas de variadas fontes. A alternativa que só compreende receit — 2015
Banca
FGV
Órgão
TCE-RJ
Prova
TCE-RJ — Auditor Substituto — 2015
Ano
2015
Disciplina
Controle externo e Direito
Assunto
Receitas derivadas (tributos)
Cargo
Auditor Substituto
Enunciado
O Estado X aufere receitas de variadas fontes. A alternativa que só compreende receitas derivadas é:
Alternativas
A)
royalties do petróleo, taxa pela fiscalização ambiental e taxa pela ocupação de imóvel cedido a particular;
B)
ICMS (imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços específicos), IPVA (imposto sobre a propriedade de veículos automotores) e taxa pela ocupação de imóvel cedido a particular;
C)
ICMS (imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços específicos), IPVA (imposto sobre a propriedade de veículos automotores) e ITD (imposto sobre a transmissão causa mortis ou doação);
D)
dividendos oriundos da participação societária do Estado em sociedade de economia mista, taxa pelo serviço público de combate a incêndio e ITD (imposto sobre a transmissão causa mortis ou doação);
E)
taxa pela ocupação de imóvel cedido a particular, royalties do petróleo e dividendos oriundos da participação societária do Estado em sociedade de economia mista.
Gabarito e comentário
Resposta correta: C
Receitas derivadas decorrem do poder de império estatal, como impostos. Receitas originárias resultam da exploração do patrimônio ou da atividade econômica do ente. Portanto, a alternativa C é: ICMS (imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços específicos), IPVA (imposto sobre a propriedade de veículos automotores) e ITD (imposto sobre a transmissão causa mortis ou doação).
Receitas derivadas decorrem do poder de império estatal, como impostos. Receitas originárias resultam da exploração do patrimônio ou da atividade econômica do ente. Portanto, a alternativa C é: ICMS (imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços específicos), IPVA (imposto sobre a propriedade de veículos automotores) e ITD (imposto sobre a transmissão causa mortis ou doação).