FGV — Auditor Substituto — O procedimento de tomada de contas especial, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, é — 2015
Banca
FGV
Órgão
TCE-RJ
Prova
TCE-RJ — Auditor Substituto — 2015
Ano
2015
Disciplina
Controle externo e Direito
Assunto
Tomada de contas especial pelo controle interno
Cargo
Auditor Substituto
Enunciado
O procedimento de tomada de contas especial, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, é instaurado por ato:
Alternativas
A)
do órgão central de controle interno, ou equivalente, da Administração Pública;
B)
do Tribunal de Contas do Estado;
C)
do Ministério Público Especial;
D)
do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil;
E)
do Procurador-Geral do Estado.
Gabarito e comentário
Resposta correta: A
Tomada de contas especial apura omissão em prestar contas, dano ou irregularidade com identificação do responsável. A norma estadual indica o órgão central de controle interno para instaurá-la. Portanto, a alternativa A é: do órgão central de controle interno, ou equivalente, da Administração Pública.
Tomada de contas especial apura omissão em prestar contas, dano ou irregularidade com identificação do responsável. A norma estadual indica o órgão central de controle interno para instaurá-la. Portanto, a alternativa A é: do órgão central de controle interno, ou equivalente, da Administração Pública.