FGV — Auditor Substituto — Preocupado com as notícias divulgadas por jornal da cidade acerca de irregularidades — 2015
Banca
FGV
Órgão
TCE-RJ
Prova
TCE-RJ — Auditor Substituto — 2015
Ano
2015
Disciplina
Controle externo e Direito
Assunto
Dolo direto de segundo grau
Cargo
Auditor Substituto
Enunciado
Preocupado com as notícias divulgadas por jornal da cidade acerca de irregularidades ocorridas na administração municipal, o prefeito decide eliminar a vida do jornalista responsável pelas matérias. Dessa forma, ainda que ciente de que o jornalista alvo sempre estava acompanhado de um segurança que dirigia o seu automóvel, coloca uma bomba dentro do veículo, certo de que o explosivo seria acionado à distância. No momento em que o jornalista alvo e seu motorista ingressaram no carro, foi acionado o explosivo, que destruiu o veículo e causou a morte do jornalista, alvo principal, e do motorista. Com relação à morte deste último, o agente atuou com:
Alternativas
A)
dolo alternativo;
B)
dolo eventual;
C)
dolo direto de primeiro grau;
D)
dolo direto de segundo grau;
E)
culpa, já que não desejava inicialmente aquele resultado, que, todavia, era previsível.
Gabarito e comentário
Resposta correta: D
Dolo direto de segundo grau envolve consequência prevista como necessária para alcançar o resultado principal. O agente aceita esse efeito mesmo que não seja sua finalidade central. Portanto, a alternativa D é: dolo direto de segundo grau.
Dolo direto de segundo grau envolve consequência prevista como necessária para alcançar o resultado principal. O agente aceita esse efeito mesmo que não seja sua finalidade central. Portanto, a alternativa D é: dolo direto de segundo grau.