Enunciado
Após ser aprovado em concurso público de provas e títulos, Caio passou a ocupar um cargo junto ao órgão público Alfa, no interior da estrutura do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Por sua vez, Maria exerce função de confiança na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro. Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário dominante sobre as técnicas de organização administrativa, é correto afirmar que o órgão público Alfa e a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro são fruto:
Alternativas
- A)
da descentralização administrativa e da desconcentração administrativa, respectivamente;
- B)
da desconcentração administrativa e da descentralização administrativa, respectivamente;
- C)
da combinação entre a desconcentração administrativa e a descentralização administrativa;
- D)
da descentralização administrativa;
- E)
da desconcentração administrativa.
Gabarito e comentário
Resposta correta: E
Órgãos públicos resultam da distribuição interna de competências dentro da mesma pessoa jurídica, técnica denominada desconcentração. Tanto o órgão Alfa, inserido no TJRJ, quanto a Secretaria estadual integram estruturas internas dos respectivos entes. A descentralização pressupõe transferência para outra pessoa jurídica.