Enunciado
O juízo da zona eleitoral nº X recebeu os requerimentos de registro de candidatura de Maria, João e Joana, que pretendiam concorrer ao cargo eletivo de vereador do Município Alfa. Ao analisar a situação dos três, constatou o seguinte: Maria é filha do prefeito do Município Alfa e concorria à reeleição; João é filho do governador do estado em cujo território Alfa está situado, e concorria pela primeira vez em uma eleição; e Joana, alemã que se naturalizou brasileira um ano antes, tem 18 anos de idade. Ao analisar os requerimentos à luz da Constituição da República, o juízo concluiu, corretamente, que pode(m) concorrer na eleição:
Alternativas
- A)
apenas João;
- B)
apenas Joana;
- C)
Maria, João e Joana;
- D)
apenas João e Maria;
- E)
apenas Maria e Joana.
Gabarito e comentário
Resposta correta: E
Maria pode concorrer porque a inelegibilidade reflexa do Art. 14, §7º, da Constituição não alcança quem já exerce mandato eletivo e disputa a reeleição. João, filho do governador, é inelegível no território de jurisdição do titular, salvo se já detivesse mandato e buscasse reeleição, o que não ocorre. Joana, brasileira naturalizada com 18 anos, possui nacionalidade e idade mínima exigidas para o cargo de vereador.