Enunciado
João, especialista em gestão pública, foi consultado pela deputada federal Maria em relação ao modelo de gestão a ser adotado na seguridade social, o que iria subsidiar a elaboração de uma proposição legislativa que pretendia apresentar. Foi corretamente informado a Maria que a referida gestão:
Alternativas
- A)
deve ser centralizada na União, de modo a assegurar a uniformidade do sistema;
- B)
será delineada pelo Congresso Nacional, podendo ser centralizada ou descentralizada;
- C)
deve contar com a participação do governo e dos segurados do sistema nos órgãos colegiados;
- D)
deve contar com a participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do governo nos órgãos colegiados;
- E)
deve contar com a participação da sociedade civil, dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do governo nos órgãos colegiados.
Gabarito e comentário
Resposta correta: D
A Constituição, art. 194, parágrafo único, VII, prevê gestão democrática e descentralizada, com participação de trabalhadores, empregadores, aposentados e governo nos órgãos colegiados. São quatro grupos, razão do nome “quadripartite”. Não basta citar apenas segurados e governo.