Enunciado
João, filho de Johan, alemão naturalizado brasileiro, e de Maria, espanhola naturalizada brasileira, nasceu quando seus pais se encontravam em solo belga a serviço da embaixada da França. Logo após alcançar a maioridade, ainda em solo belga, João consultou a Constituição da República Federativa do Brasil para verificar se teria a nacionalidade brasileira. Ao fim de suas reflexões, João concluiu corretamente que:
Alternativas
- A)
é brasileiro nato;
- B)
é brasileiro naturalizado;
- C)
pode se naturalizar brasileiro caso comprove a residência no território brasileiro por um ano ininterrupto;
- D)
pode optar pela nacionalidade brasileira a qualquer tempo, desde que venha a residir no território brasileiro;
- E)
somente será considerado brasileiro nato se tiver sido registrado em repartição brasileira em solo belga.
Gabarito e comentário
Resposta correta: D
Filho de brasileiros nascido fora do Brasil é brasileiro nato quando um dos pais está a serviço da República Federativa do Brasil, entre outras hipóteses do art. 12, I, c. No enunciado, os pais serviam a embaixada francesa, não ao Brasil. Ele pode adquirir a condição de brasileiro nato se residir no Brasil e optar pela nacionalidade após a maioridade.