Enunciado
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu a política pública para a governança e gestão de processo judicial eletrônico, integrando todos os tribunais do país com a criação da plataforma digital do Poder Judiciário brasileiro (PDPJ-Br). A PDPJ-Br provê aplicações, módulos e microsserviços por meio do serviço de computação em nuvem. O serviço de computação em nuvem da empresa XYZ foi contratado para hospedar a PDPJ-Br. No contrato firmado, a empresa XYZ se compromete a cumprir todos os preceitos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e atuar no limite das determinações do controlador de dados pessoais. Segundo a LGPD, a empresa XYZ exerce o papel de:
Alternativas
- A)
operador;
- B)
controlador;
- C)
suboperador;
- D)
agente de tratamento;
- E)
encarregado pelo tratamento de dados pessoais.
Gabarito e comentário
Resposta correta: A
O operador trata dados pessoais em nome do controlador, seguindo instruções legítimas deste e os limites contratuais. A empresa que hospeda a plataforma e executa tratamento sob determinações do órgão ocupa esse papel na hipótese. Quem define as finalidades e decisões essenciais do tratamento é o controlador.