Enunciado
Os juízes federais João, Pedro e Maria, após livre distribuição, receberam para processo e julgamento ações que tinham por objeto a interpretação do mesmo dispositivo constitucional. João entende que o dispositivo constitucional tem um sentido imanente, a ser descoberto pelo intérprete. Pedro, por sua vez, defende que o sentido da norma constitucional pode apresentar variações conforme as modificações do ambiente em que se projetará. Maria, por fim, sustenta que a norma constitucional apresenta uma relação de sobreposição com o dispositivo constitucional em que está embasada. À luz das teorias da interpretação, é correto afirmar, em relação a esses entendimentos, que:
Alternativas
- A)
o de Maria se harmoniza com a tópica pura;
- B)
o de João se ajusta à mutação constitucional;
- C)
o de Pedro é refratário à metódica estruturante;
- D)
os de João e Maria se harmonizam com o originalismo;
- E)
os de João e Pedro são influenciados pelo pensamento problemático.
Gabarito e comentário
Resposta correta: D
Para o originalismo, a interpretação busca o sentido constitucional vinculado ao texto e à compreensão de sua formação. João fala em sentido imanente; Maria aproxima norma e dispositivo, posições compatíveis com essa linha na classificação da prova. Pedro admite atualização do sentido conforme o ambiente, característica de perspectiva evolutiva.