Enunciado
O Poder Executivo federal, por meio do órgão competente, publicou edital de licitação para a contratação de obra de grande vulto, considerando o valor inicial do contrato. A sociedade empresária Alfa, que almejava concorrer no certame, constatou que uma das cláusulas do edital fazia referência a programa de integridade. Ao analisar a referida cláusula de maneira conjunta com as normas de regência, legais e infralegais, o diretor presidente de Alfa concluiu corretamente que o referido programa deve ser:
Alternativas
- A)
avaliado por ocasião da fase de habilitação;
- B)
implantado a posteriori, caso Alfa vença a licitação;
- C)
certificado, pelo órgão competente, em momento anterior à publicação do edital;
- D)
considerado como critério de desempate, caso Alfa apresente declaração de que o possui;
- E)
comprovado por ocasião da adjudicação do objeto da licitação, caso Alfa seja vencedora.
Gabarito e comentário
Resposta correta: B
Nas contratações de grande vulto, o edital exige que o licitante vencedor implante o programa de integridade após a contratação, dentro do prazo regulamentar.