Enunciado
Sobre a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, é correto afirmar que:
Alternativas
- A)
consiste em um plano global de metas e indicadores voltados à construção de um modelo de desenvolvimento sustentável e inclusivo;
- B)
é um acordo internacional recepcionado, em cada país signatário, na forma de obrigações e políticas públicas impostas ao respectivo Poder Executivo;
- C)
é composta por dez objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS) voltados especificamente à proteção ecológica e ao combate ao aquecimento global;
- D)
é um tratado internacional de direitos humanos por meio do qual os países signatários se comprometem com a preservação do meio ambiente e dos direitos fundamentais;
- E)
prevê a elaboração de políticas públicas de promoção da igualdade entre homens e mulheres, repelindo políticas afirmativas que possam produzir discriminação em prol de um ou outro grupo populacional.
Gabarito e comentário
Resposta correta: A
A Agenda 2030 é um plano de ação organizado em 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e 169 metas, com dimensões sociais, econômicas e ambientais. Não é tratado com obrigações impostas ao Executivo, não se restringe ao meio ambiente e inclui a promoção da igualdade de gênero, sem a vedação geral a ações afirmativas indicada em E.