FGV — Técnico Judiciário - Área Administrativa — Gerações de direitos fundamentais — 2024

Enunciado

A alternativa que corresponde apenas a direitos fundamentais de segunda geração é:

Alternativas

  1. A)

    direito à propriedade e à liberdade religiosa;

  2. B)

    direito à vida e à saúde;

  3. C)

    direito à segurança pública e ao meio-ambiente ecologicamente equilibrado;

  4. D)

    direito à educação e à moradia;

  5. E)

    direito à igualdade e à participação democrática.

Gabarito e comentário

Resposta correta: D

Direitos de segunda geração estão ligados à igualdade material e exigem prestações estatais, abrangendo direitos sociais como educação e moradia. Propriedade, liberdade religiosa, vida e participação política se vinculam à primeira geração; o meio ambiente equilibrado é classificado como direito de terceira geração. Por isso, somente D reúne dois direitos sociais.

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