FGV — Técnico Judiciário - Área Administrativa — Objetivos da PNRS — 2024
Banca
FGV
Órgão
TRF-1
Prova
TRF-1 — Técnico Judiciário - Área Administrativa — 2024
Ano
2024
Disciplina
Noções de Sustentabilidade
Assunto
Objetivos da PNRS
Cargo
Técnico Judiciário - Área Administrativa
Enunciado
É um objetivo da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010):
Alternativas
A)
a priorização da destinação final dos resíduos aos aterros sanitários;
B)
a responsabilidade integral do poder público no gerenciamento de resíduos sólidos;
C)
a obrigatoriedade de adoção de matéria-prima reciclável pelos fabricantes;
D)
a manutenção de lixões a céu aberto, vedada a atividade de catação;
E)
a integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.
Gabarito e comentário
Resposta correta: E
O art. 7º, XII, da Lei nº 12.305/2010 prevê a integração dos catadores nas ações relacionadas à responsabilidade compartilhada. A política prioriza não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento antes da disposição final; não transfere toda a responsabilidade ao poder público nem autoriza a manutenção de lixões.
O art. 7º, XII, da Lei nº 12.305/2010 prevê a integração dos catadores nas ações relacionadas à responsabilidade compartilhada. A política prioriza não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento antes da disposição final; não transfere toda a responsabilidade ao poder público nem autoriza a manutenção de lixões.