Mário, designer de joias, consignou um conjunto de brincos, colar e pulseira à Carla, para que ela o vendesse em um bazar beneficente. Estimaram preço e, caso o conjunto não fosse vendido no bazar, seria restituído a Mário, sem custos para Carla. Após a entrega do conjunto, Mário o vendeu a uma amiga que viu as peças na rede social do designer, estipulando a entrega após a restituição do bem. No dia do bazar, Carla também alienou o bem pelo preço estimado a uma cliente que, de imediato, o levou, mas em valor menor do que a venda que Mário logrou. Diante desses fatos e da disciplina aplicável ao contrato celebrado, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
A)
Mário deve apenas reembolsar o valor recebido por Carla.
B)
Mário deve restituir o valor à sua amiga, sem responder por perdas e danos.
C)
Carla deve reembolsar o valor à cliente, independentemente da exclusividade.
D)
Carla deverá reembolsar o valor à cliente, pois não houve pacto de exclusividade.
E)
Mário deve restituir o valor à sua amiga e lhe indenizar por eventuais perdas e danos.
Gabarito e comentário
Resposta correta: E
No contrato estimatório, o consignante não pode dispor da coisa antes de sua restituição ou da comunicação prevista no regime contratual. Como Mário vendeu bem que já havia sido alienado pela consignatária, deve restituir o valor recebido da amiga e responder pelos prejuízos decorrentes.
No contrato estimatório, o consignante não pode dispor da coisa antes de sua restituição ou da comunicação prevista no regime contratual. Como Mário vendeu bem que já havia sido alienado pela consignatária, deve restituir o valor recebido da amiga e responder pelos prejuízos decorrentes.