Enunciado
O demandante, ao interpretar o Art. Z da Constituição da República, sustentou, em uma relação processual, a existência de uma aproximação entre os momentos de criação e aplicação do Direito, que legitimam a modificação de significados normativos apesar da imutabilidade dos significantes a que se referem, o que sofre grande influência dos aspectos situacionais e do problema concreto. O demandado, por sua vez, observou que a interpretação do Art. Z não pode descurar de aspectos sociais, morais, econômicos etc., o que é influenciado pela realidade e pelos fins subjacentes ao padrão normativo interpretado. Ao analisar essas linhas argumentativas, o Magistrado observou corretamente que a interpretação apresentada pelo
Alternativas
- A)
demandante é compatível com a tópica pura e com a metódica estruturante.
- B)
demandante é refratária ao originalismo e harmônica com a jurisprudência dos conceitos.
- C)
demandado é refratária ao formalismo clássico e harmônica com a jurisprudência dos interesses.
- D)
demandante é harmônica com os métodos de interpretação preconizados por Savigny e com a lógica do razoável.
- E)
demandado é compatível com a necessidade de resolução das conflitualidades intrínsecas ao plano axiológico, mas refratária à sociedade aberta dos intérpretes da Constituição.
Gabarito e comentário
Resposta correta: C
A linha do demandado considera a concretização normativa vinculada ao caso e aos elementos sociais, morais e econômicos, aproximando-se da metódica estruturante e da tópica. A alternativa C identifica essa rejeição ao formalismo clássico e a aproximação com a jurisprudência dos interesses.