Enunciado
A proteção jurisdicional constitucional alcança ameaça a direito, e não apenas lesão já consumada.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
GABARITA — Soldado — Acesso à Justiça — 2026
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Gabarito: CERTO. A garantia contempla atuação preventiva. Não é necessário aguardar a concretização de todo dano. Referência: Constituição Federal de 1988, texto compilado — art. 5º, XXXV. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm