GABARITA — Soldado — Tempo do crime — 2026

Enunciado

Se a conduta ocorre em um dia e o resultado se produz posteriormente, o CPM considera como tempo do crime o momento da ação ou omissão.

Gabarito e comentário

Resposta correta: CERTO

Gabarito: CERTO. Aplica-se a teoria da atividade. O momento do resultado não substitui o da conduta para essa definição. Referência: Decreto-Lei nº 1.001/1969, Código Penal Militar, texto compilado — art. 5º. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del1001.htm

Questões relacionadas