Enunciado
Se a conduta ocorre em um dia e o resultado se produz posteriormente, o CPM considera como tempo do crime o momento da ação ou omissão.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
Se a conduta ocorre em um dia e o resultado se produz posteriormente, o CPM considera como tempo do crime o momento da ação ou omissão.
Resposta correta: CERTO
Gabarito: CERTO. Aplica-se a teoria da atividade. O momento do resultado não substitui o da conduta para essa definição. Referência: Decreto-Lei nº 1.001/1969, Código Penal Militar, texto compilado — art. 5º. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del1001.htm