Enunciado
Nos crimes omissivos, o CPM considera exclusivamente o lugar em que o agente decide mentalmente não agir, sem relação com o local da ação devida.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
GABARITA — Soldado — Crimes omissivos — 2026
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Gabarito: ERRADO. O fato é situado onde deveria realizar-se a ação omitida. A decisão mental não é o critério legal apresentado. Referência: Decreto-Lei nº 1.001/1969, Código Penal Militar, texto compilado — art. 6º. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del1001.htm