Enunciado
Certidões para defesa de direitos só podem ser obtidas sem taxas por quem demonstre insuficiência econômica.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
GABARITA — Soldado — Certidões — 2026
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- GABARITA — Legislação pertinente (2026): Nos crimes omissivos, o CPM considera exclusivamente o lugar em que o agente decide mentalmente não agir, sem relação com o local da ação devida.
Gabarito: ERRADO. A garantia é assegurada a todos nas finalidades descritas, independentemente de taxas. O item acrescenta requisito econômico. Referência: Constituição Federal de 1988, texto compilado — art. 5º, XXXIV, b. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm