GABARITA — Soldado — Amamentação — 2026

Enunciado

Devem ser asseguradas às presidiárias condições para permanecer com seus filhos durante a amamentação.

Gabarito e comentário

Resposta correta: CERTO

Gabarito: CERTO. A garantia é expressa. A condição de presa não elimina essa proteção constitucional específica. Referência: Constituição Federal de 1988, texto compilado — art. 5º, L. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

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