Enunciado
A assistência religiosa constitucionalmente assegurada alcança entidades civis e militares de internação coletiva, nos termos da lei.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
A assistência religiosa constitucionalmente assegurada alcança entidades civis e militares de internação coletiva, nos termos da lei.
Resposta correta: CERTO
Gabarito: CERTO. A proteção não se restringe a entidades civis. A natureza militar não afasta a garantia. Referência: Constituição Federal de 1988, texto compilado — art. 5º, VII. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm