Enunciado
Na disciplina da obediência hierárquica, o CPM prevê responsabilização do autor da ordem nos termos do dispositivo, não transformando a ordem superior em fato sem responsável.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
GABARITA — Soldado — Autor da ordem — 2026
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Gabarito: CERTO. A norma não institui impunidade da cadeia de comando. Ela identifica responsabilidade de quem emite a ordem nas condições legais. Referência: Decreto-Lei nº 1.001/1969, Código Penal Militar, texto compilado — art. 38, § 1º. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del1001.htm