Enunciado
As terras devolutas não compreendidas entre as da União integram os bens estaduais, segundo a Constituição do Maranhão.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
GABARITA — Soldado — Bens estaduais — 2026
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Gabarito: CERTO. O critério inclui ressalva ao domínio federal. Não se pode atribuir ao Estado toda terra devoluta indistintamente. Referência: Constituição do Maranhão, texto da Assembleia Legislativa — art. 13, I. https://www.al.ma.leg.br/arquivos/ConstituicaoEstadual.pdf