Enunciado
A compensação financeira pela exploração de recursos naturais no território estadual decorre da inexistência de qualquer participação possível no resultado da exploração.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
GABARITA — Soldado — Recursos naturais — 2026
Explore esta prova por filtros
Questões relacionadas
- GABARITA — Legislação do Maranhão (2026): É suficiente que o decreto interventivo declare genericamente a necessidade da intervenção, sem fixar prazo ou condições de execução.
- GABARITA — Legislação do Maranhão (2026): Segundo a Lei estadual nº 6.513/1995, a exigência de conduta ilibada alcança a atuação pública do policial militar, mas deixa de incidir na vida particular quando ele está fora do
- GABARITA — Legislação do Maranhão (2026): Cuidar da saúde e da assistência pública é competência comum, de modo que a atuação estadual não pressupõe omissão prévia da União ou dos municípios.
- GABARITA — Legislação do Maranhão (2026): O texto constitucional estadual relaciona à Polícia Militar a prevenção, a preservação e a restauração da ordem pública.
- GABARITA — Legislação do Maranhão (2026): A segurança pública constitucionalmente prevista visa proteger o patrimônio, excluindo a incolumidade das pessoas de suas finalidades.
Gabarito: ERRADO. O artigo prevê compensação financeira ou participação no resultado, nos termos legais. Uma modalidade não é justificada pela inexistência da outra. Referência: Constituição do Maranhão, texto da Assembleia Legislativa — art. 14. https://www.al.ma.leg.br/arquivos/ConstituicaoEstadual.pdf