Enunciado
A segurança pública constitucionalmente prevista visa proteger o patrimônio, excluindo a incolumidade das pessoas de suas finalidades.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
A segurança pública constitucionalmente prevista visa proteger o patrimônio, excluindo a incolumidade das pessoas de suas finalidades.
Resposta correta: ERRADO
Gabarito: ERRADO. O artigo protege pessoas e patrimônio e visa preservar a ordem pública. A formulação suprime parte da finalidade. Referência: Constituição do Maranhão, texto da Assembleia Legislativa — art. 112. https://www.al.ma.leg.br/arquivos/ConstituicaoEstadual.pdf