Enunciado
Cuidar da saúde e da assistência pública é competência comum, de modo que a atuação estadual não pressupõe omissão prévia da União ou dos municípios.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
GABARITA — Soldado — Saúde e competência — 2026
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Gabarito: CERTO. A competência comum admite atuação dos entes. Não é uma atribuição estadual meramente subsidiária. Referência: Constituição do Maranhão, texto da Assembleia Legislativa — art. 12, I, b. https://www.al.ma.leg.br/arquivos/ConstituicaoEstadual.pdf