Enunciado
A proteção ambiental aparece tanto em tarefas administrativas comuns quanto em matérias de legislação concorrente, porque executar políticas e editar normas são dimensões diferentes de atuação.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
GABARITA — Soldado — Competência concorrente — 2026
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Gabarito: CERTO. O texto distingue os dois planos. A presença do tema em um deles não o exclui do outro. Referência: Constituição do Maranhão, texto da Assembleia Legislativa — art. 12, II. https://www.al.ma.leg.br/arquivos/ConstituicaoEstadual.pdf