Enunciado
Proporcionar meios de acesso à cultura, à educação e à ciência integra a competência comum prevista na Constituição estadual.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
GABARITA — Soldado — Competência cultural — 2026
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Gabarito: CERTO. A norma atribui responsabilidade compartilhada. Não a reduz à concessão eventual de auxílio federal. Referência: Constituição do Maranhão, texto da Assembleia Legislativa — art. 12, I, e. https://www.al.ma.leg.br/arquivos/ConstituicaoEstadual.pdf