Enunciado
Encerrada a agressão e inexistindo ameaça iminente, uma reação de vingança continua caracterizada como legítima defesa apenas por dirigir-se ao agressor anterior.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
GABARITA — Soldado — Defesa após agressão — 2026
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Gabarito: ERRADO. A defesa exige agressão atual ou iminente. Retaliação posterior não se legitima pelo fato passado. Referência: Decreto-Lei nº 1.001/1969, Código Penal Militar, texto compilado — art. 44. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del1001.htm