Enunciado
A dignidade da pessoa humana constitui fundamento estadual aplicável apenas aos cidadãos com direitos políticos em pleno exercício.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
GABARITA — Soldado — Dignidade humana — 2026
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Gabarito: ERRADO. O fundamento não está condicionado à capacidade eleitoral. A restrição subjetiva foi criada pelo enunciado. Referência: Constituição do Maranhão, texto da Assembleia Legislativa — art. 2º, III. https://www.al.ma.leg.br/arquivos/ConstituicaoEstadual.pdf