Enunciado
O preso deve ser informado de seus direitos, entre os quais permanecer calado, com assistência de família e advogado assegurada.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
GABARITA — Soldado — Direito ao silêncio — 2026
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Gabarito: CERTO. Informação sobre direitos é obrigação constitucional. Silêncio não depende de concessão discricionária do agente. Referência: Constituição Federal de 1988, texto compilado — art. 5º, LXIII. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm