Enunciado
A reunião pacífica e sem armas em local aberto ao público independe de autorização, observados os demais requisitos constitucionais.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
GABARITA — Soldado — Direito de reunião — 2026
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Gabarito: CERTO. Aviso prévio não equivale a pedido de licença. O item preserva a diferença entre comunicar e depender de autorização. Referência: Constituição Federal de 1988, texto compilado — art. 5º, XVI. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm