Enunciado
Uma autoridade administrativa pode dissolver compulsoriamente associação por decisão própria, desde que assegure defesa posterior.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
GABARITA — Soldado — Dissolução de associação — 2026
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Gabarito: ERRADO. A dissolução exige decisão judicial transitada em julgado. Defesa posterior não substitui a reserva jurisdicional. Referência: Constituição Federal de 1988, texto compilado — art. 5º, XIX. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm