Enunciado
A garantia de duração razoável do processo alcança os âmbitos judicial e administrativo.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
GABARITA — Soldado — Duração razoável — 2026
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Gabarito: CERTO. A Constituição não restringe a garantia ao Poder Judiciário. A tramitação administrativa também deve observá-la. Referência: Constituição Federal de 1988, texto compilado — art. 5º, LXXVIII. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm