Enunciado
O simples fato de o autor ser policial militar torna militar todo delito que ele pratique, dispensada a análise das circunstâncias legais.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
GABARITA — Soldado — Enquadramento militar — 2026
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Gabarito: ERRADO. É necessário verificar o enquadramento do art. 9º. A profissão do autor, isoladamente, não resolve todas as hipóteses. Referência: Decreto-Lei nº 1.001/1969, Código Penal Militar, texto compilado — art. 9º. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del1001.htm