Enunciado
Invocar crença para descumprir obrigação legal a todos imposta e recusar prestação alternativa legal impede qualquer consequência sobre direitos, em toda hipótese.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
GABARITA — Soldado — Escusa de consciência — 2026
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Gabarito: ERRADO. O inciso prevê ressalva para a cumulação de recusa da obrigação e da prestação alternativa. O item ignora a exceção. Referência: Constituição Federal de 1988, texto compilado — art. 5º, VIII. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm