Enunciado
A segurança dos estabelecimentos penais constitui atribuição constitucional do órgão policial encarregado do patrulhamento ostensivo geral, excluída a Polícia Penal.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
GABARITA — Soldado — Estabelecimentos penais — 2026
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Gabarito: ERRADO. O art. 116-A atribui essa segurança à Polícia Penal. O item desloca uma competência expressa. Referência: Constituição do Maranhão, texto da Assembleia Legislativa — art. 116-A. https://www.al.ma.leg.br/arquivos/ConstituicaoEstadual.pdf