GABARITA — Soldado — Ética e grau hierárquico — 2026
Banca
GABARITA
Órgão
PM-MA
Prova
PM-MA — Soldado — 2026
Ano
2026
Disciplina
Legislação do Maranhão
Assunto
Ética e grau hierárquico
Cargo
Soldado
Enunciado
Ao apreciar uma violação de preceito ético, a Lei nº 6.513/1995 considera mais grave a conduta quanto mais elevado for o grau hierárquico de quem a cometeu. A posição superior, nesse aspecto, amplia a responsabilidade.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
Gabarito: CERTO. É a regra do art. 55, § 1º. O maior grau hierárquico aumenta a gravidade estatutária da violação ética. Pegadinha: atribuir à antiguidade ou à posição superior um efeito de abrandamento que a norma não estabelece. Referência: Lei estadual nº 6.513/1995, Estatuto dos Militares do Maranhão, publicação disponibilizada pelo CBMMA — art. 55, § 1º. https://cbm.ssp.ma.gov.br/wp-content/uploads/2017/05/Lei-n%C2%BA-6.513-de-30-de-novembro-de-1995-Estatuto-dos-Militares.pdf
Gabarito: CERTO. É a regra do art. 55, § 1º. O maior grau hierárquico aumenta a gravidade estatutária da violação ética. Pegadinha: atribuir à antiguidade ou à posição superior um efeito de abrandamento que a norma não estabelece. Referência: Lei estadual nº 6.513/1995, Estatuto dos Militares do Maranhão, publicação disponibilizada pelo CBMMA — art. 55, § 1º. https://cbm.ssp.ma.gov.br/wp-content/uploads/2017/05/Lei-n%C2%BA-6.513-de-30-de-novembro-de-1995-Estatuto-dos-Militares.pdf