Enunciado
Todo excesso culposo é punível mesmo quando o fato não admite modalidade culposa na legislação.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
GABARITA — Soldado — Excesso e culpa — 2026
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Gabarito: ERRADO. O art. 45 condiciona a punição à previsão culposa, além da disciplina do excesso escusável. O item elimina requisito legal. Referência: Decreto-Lei nº 1.001/1969, Código Penal Militar, texto compilado — art. 45. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del1001.htm