Enunciado
A execução de ordem superior protege o subordinado contra punição pelo excesso que ele próprio pratique na execução.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
GABARITA — Soldado — Excesso na ordem — 2026
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Gabarito: ERRADO. O § 2º prevê punição do inferior em caso de excesso. A ordem não cobre conduta excedente do executor. Referência: Decreto-Lei nº 1.001/1969, Código Penal Militar, texto compilado — art. 38, § 2º. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del1001.htm