GABARITA — Soldado — Excesso na reação defensiva — 2026
Banca
GABARITA
Órgão
PM-MA
Prova
PM-MA — Soldado — 2026
Ano
2026
Disciplina
Legislação pertinente
Assunto
Excesso na reação defensiva
Cargo
Soldado
Enunciado
Uma vez iniciada em legítima defesa, a reação permanece integralmente amparada pela excludente, ainda que o agente exceda culposamente os limites necessários e exista previsão do fato como crime culposo.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
Gabarito: ERRADO. O art. 45 prevê responsabilização pelo excesso culposo quando o fato for punível a título de culpa, ressalvadas as hipóteses legais de excesso escusável. Pegadinha: estender a licitude inicial a toda a sequência da conduta. Referência: Decreto-Lei nº 1.001/1969, Código Penal Militar, texto compilado — arts. 44 e 45. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del1001.htm
Gabarito: ERRADO. O art. 45 prevê responsabilização pelo excesso culposo quando o fato for punível a título de culpa, ressalvadas as hipóteses legais de excesso escusável. Pegadinha: estender a licitude inicial a toda a sequência da conduta. Referência: Decreto-Lei nº 1.001/1969, Código Penal Militar, texto compilado — arts. 44 e 45. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del1001.htm