Enunciado
A garantia de propriedade deve ser lida juntamente com a exigência de função social, sem tornar um desses incisos inexistente.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
GABARITA — Soldado — Função social — 2026
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Gabarito: CERTO. O texto assegura o direito e impõe função social. Não se trata de garantia descrita como absoluta. Referência: Constituição Federal de 1988, texto compilado — art. 5º, XXII e XXIII. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm