Enunciado
A ameaça ilegal à liberdade de locomoção pode justificar habeas corpus, ainda que a prisão não tenha sido executada.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
GABARITA — Soldado — Habeas corpus — 2026
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Gabarito: CERTO. O remédio contempla ameaça e coação. A tutela pode ser preventiva. Referência: Constituição Federal de 1988, texto compilado — art. 5º, LXVIII. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm