Enunciado
Todas as ilhas fluviais existentes no território maranhense pertencem ao Estado, inclusive aquelas que integrem o patrimônio da União.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
GABARITA — Soldado — Ilhas e domínio — 2026
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Gabarito: ERRADO. A norma exclui as ilhas pertencentes à União. A localização não elimina a distribuição constitucional de domínio. Referência: Constituição do Maranhão, texto da Assembleia Legislativa — art. 13, III. https://www.al.ma.leg.br/arquivos/ConstituicaoEstadual.pdf